Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Declaração oficial da Embaixada dos Estados Unidos foi feita um dia após a reunião do presidente Bolsonaro com embaixadores
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa
Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Ele foi, sem dúvida alguma, uma das maiores vítimas da Lava Jato no Estado de RO, mas foi absolvido pelo STF e está apto para as eleições
Projeto segue para a Câmara
Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Motociclista atropela mulher, criança e bate contra pilar após desviar de carro
Criminoso finge ser comprador, pede para fazer teste drive e foge com moto
Como você avalia a gestão do prefeito Hildon Chaves em Porto Velho?
'Vaquinha' online em prol da saúde de Vytória em Rio Crespo interior RO
Evento inicia hoje (20) e impulsiona a evolução do agronegócio
DETRAN do Acre encerrará inscrições na quinta-feira, 23
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AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N.º 051/2024
Eventos visam fortalecer parceria entre Habitamais, parceiros e clientes
Festival de motos RondonCAP! Domingo tem 7 motos Honda zero km
Turma do Bem e Colgate selecionam jovens para tratamento odontológico gratuito
Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
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Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
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